巴西製藥如何添加一個新的原料葯供應商？

02-02

巴西ANVISA2016年頒布的RDC73/2016 法案，是關於藥品註冊完成後，修改廠址、說明書等等的規定，同時也規定了添加新的原料葯供應商所需要的要求何文件。

《MUDAN?AS RELACIONADAS AO INSUMO FARMACêUTICO ATIVO》

《有關原料葯更新》

條件A：修改公司名，除修改公司名外，沒有做任何其他修改。

需要文件 1

條件B：替換或增加新供應商，兩個供應商在同一公司/集團內部，不變更合成路徑，生產流程、批量、起始物，中間體、試劑、溶劑和原料葯規格

需要文件： 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10

條件C：增加或替換新供應商：允許修改生產過程，或者同一公司/集團內部，但不能落入條件B的，不能顯著增加定量或者定性的雜質（0.10%內），總雜和殘留溶劑的限量不得高於官方彙編，也不得改變理化性質，不得修改合成路徑，不得改變中間體、生產過程中不得有新溶劑、新催化劑、新試劑，活性成分和中間體的規格不得更改。

需要文件： 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17

條件D：原料葯生產小修改：允許修改生產過程，或者同一公司/集團內部，但不能落入條件B，不能顯著增加定量或者定性的雜質（0.10%內），總雜和殘留溶劑的限量不得高於官方彙編，也不得改變理化性質，不得修改合成路徑，不得改變中間體、生產過程中不得有新溶劑、新催化劑、新試劑，活性成分和中間體的規格不得更改

需要文件： 4, 5, 6, 7, 10, 14, 16

條件E：原料葯生產大修改：不能落入D條件的。

需要文件： 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17

文件：

1 Declara??o da empresa fabricante informando que somente a raz?o social foi alterada.

1. 生產公司關於公司僅是更名的聲明。

2 Lista contendo os nomes e endere?os das empresas envolvidas nas diferentes etapas de fabrica??o, incluindo redu??o do tamanho de partícula, controle de qualidade e estabilidade do IFA.

2. 公司名地址列表，包含生產的各個步驟，磨細粉、原料葯的質控和穩定性。

3 Cópia do Certificado de Boas Práticas de Fabrica??o e Controle (CBPFC) emitido pela ANVISA para o insumo farmacêutico ativo, objeto de registro, ou cópia do protocolo de solicita??o de inspe??o para fins de emiss?o do CBPFC, desde que satisfatória na última inspe??o. No caso de IFAs n?o constantes da lista de prioridades de registro e com fabrica??o internacional, este documento poderá ser substituído por Cópia do documento de comprova??o de cumprimento das Boas Práticas de Fabrica??o emitido pela autoridade sanitária do país de origem.

3. 在列表的需要強制註冊的原料葯，須提交ANVISA頒發的原料葯GMP證書，有上次GMP檢查合格證明時可以先提交原料葯GMP檢查的申請書。如果不在強制註冊列表內的國外生產公司，GMP證書可以換成由當地衛生部門頒發的符合當地GMP要求的證書。

4 Declara??o de que a valida??o de processo do IFA foi realizada.

4. 原料葯生產驗證完成的聲明

5 Laudos analíticos de controle de qualidade físico-químico e microbiológico emitidos pelo fabricante do IFA referentes a 1 (um) lote fabricado na condi??o aprovada e 1 (um) lote fabricado na condi??o proposta, incluindo dados do perfil de impurezas, distribui??o e limites de tamanho de partículas e formas polimórficas.

5. 原料葯生產商做的原料葯的物理化學性質和微生物分析報告，一批在批准的條件下生產，一批為待審批的條件。需要提交雜質的數據，粒度的分布和限量，以及晶性。

6 Laudos analíticos de controle de qualidade físico-químico e microbiológico do IFA emitidos pelo fabricante do medicamento referentes a 1 (um) lote fabricado na condi??o aprovada e 1 (um) lote fabricado na condi??o proposta, incluindo dados do perfil de impurezas, distribui??o e limites de tamanho de partículas e formas polimórficas.

6. 藥品生產商做的原料藥物理化學性質和微生物分析報告，一批在批准的條件下生產，一批為待審批的條件。需要提交雜質的數據，粒度的分布和限量，以及晶性。

7 Laudos analíticos de controle de qualidade físico-químico e microbiológico do medicamento referentes a 1 (um) lote produzido com o IFA fabricado na condi??o aprovada e 1 (um) lote produzido com o IFA fabricado na condi??o proposta.

7.藥品物理化學性質和微生物分析報告，一批使用已批准的原料葯生產，一批使用待批准的原料葯生產。

8 Relatório de valida??o dos métodos analíticos de controle de qualidade -do IFA, realizada pelo fabricante do medicamento.

8. 藥品生產公司出具的原料葯分析方法學驗證報告。

9 Relatório de valida??o dos métodos analíticos de controle de qualidade e estabilidade do medicamento.

9. 藥品生產公司出具的藥品分析方法學驗證報告。

10 Protocolo de estudo de estabilidade referente ao primeiro lote industrial ou relatório de estudo de estabilidade referente a 1(um) lote industrial do medicamento.

10. 第一批工業化藥品的穩定性測試方案或者穩定性測試結果。

11 Relatório de estudo de estabilidade referente a 1(um) lote do medicamento. Para substitui??o ou inclus?o de novo fabricante do IFA (item 「c」), quando n?o houver altera??o da rota de síntese, processo de produ??o, tamanho de lote, material de partida, intermediários, reagentes, solventes, especifica??es do IFA, perfil qualitativo e quantitativo de impurezas, distribui??o de tamanho de partículas e forma cristalina (polimorfismo), incluindo solvatos e hidratos, esta prova pode ser substituída por protocolo de estudo de estabilidade referente ao primeiro lote industrial.

11. 一批藥品的穩定性數據，條件C時，如未更改合成路勁、生產過程、批大小、起始化合物、中間體、試劑、溶劑和原料葯規格、定量和定性的雜質，粒度分布和晶型，包括溶劑合物和水合物，可以由第一批工業化藥品穩定性測試方案替代。

12 Relatório técnico contendo as seguintes informa??es sobre o IFA: a) nomenclatura: Denomina??o Comum Brasileira (DCB); b) estrutura: fórmula estrutural, incluindo estereoquímica relativa e absoluta, fórmula molecular, e massa molecular relativa; c) propriedades físico-químicas: forma física do sal, rela??o estequeométrica entre a forma química de apresenta??o do IFA e seu componente farmacodinamicamente ativo, ponto de fus?o, solubilidade, tamanho de particula e pKa; d) nome do(s) fabricante(s) do(s) IFA(s) e respectivo(s) endere?o(s); e) documento do órg?o oficial sanitário do país de origem informando as atividades autorizadas para o fabricante ou declara??o do fabricante do IFA informando que o pais de origem n?o disp?e de tal documento; f) descri??o do processo de síntese: fluxograma do processo de síntese, incluindo fórmula molecular, estruturas químicas dos materiais de partida, intermediários e respectivas nomenclaturas, solventes, catalisadores, reagentes e o IFA, contemplando a estereoquímica; g) elucida??o da estrutura e outras características e impurezas: confirma??o da estrutura com base na rota de síntese e em análise espectral, contemplando o espectro de infravermelho da molécula e outras análises necessárias à correta identifica??o e quantifica??o da(s) molécula(s), e informa??o sobre potencial isomerismo estrutural e geométrico, rota??o óptica específica, índice de refra??o, quiralidade, potencial de formar polimorfos, discriminando as suas características e de outros polimorfos relacionados ao IFA e suas características e informa??es sobre impurezas; h) descri??o dos testes, limites de especifica??o e métodos de controle de qualidade do IFA, acompanhado de relatório de valida??o dos métodos analíticos; i) relatório de estudo de estabilidade do IFA contendo um resumo sobre os tipos de estudos conduzidos e os resultados, conforme legisla??o específica vigente, incluindo os resultados de estudos de degrada??o for?ada e condi??es de stress e respectivos procedimentos analíticos, bem como as conclus?es sobre o prazo de validade ou data de reteste e j) descri??o do material de embalagem primária. Para substitui??o ou inclus?o de novo fabricante do IFA (item 「c」), mudan?a maior de produ??o do IFA (item 「e」), nos casos de IFA regularmente registrado na Anvisa, informar o número do processo de registro e o número de registro do insumo, em substitui??o aos itens 「b」,「f」, 「g」 , 「i」 e 「j」 deste documento.

12. 原料葯的技術報告，須包含如下信息 a) 通用名 b）結構式，包含相對和絕對立體化學性質，分子式和分子量 c）性質，物理化學性質，鹽的物理形式，原料葯的化學形式和其其藥理學活性形式的化學計量關係，熔點，溶解度，粒度和pKa; d）原料葯生產商的名稱和地址，e）生產商所在國家提供的生產許可證，或者生產商出具的本國不頒發生產許可證的聲明，f）合成過程描述，合成的流程圖，包括化學式，起始物的化學式、中間體及其通用名，溶劑、催化劑、試劑何原料葯，包含立體化學性質， g）雜誌的結構和其他性質的說明，通過合成路徑、光譜分析、紅外光譜結構分析，以及其他必要的鑒定和分子定量方法，比旋光度，折射率，手性，形成多晶型可能，與原料葯區分，與原料葯其他多晶性的區分。h）分析項目，參數限量，原料葯質控方法的描述，以及方法學驗證，i）原料葯穩定性測試數據，包含採用的測試方法的介紹，測試結果，測試方法需要符合法律的規定，需要包含強降解實驗結果，已經降解的條件和各步驟的分析程序，以及有效期和retest date結論。j） C條件和E條件時需要內包裝的描述。如果原料葯為法定強制註冊的品種，需要提交原料葯註冊申請號何原料葯註冊號，替代「b」,「f」, 「g」 , 「i」 e 「j」。

13 Avalia??o do perfil comparativo de impurezas (entre a condi??o aprovada e proposta), incluindo a verifica??o da necessidade de realiza??o de estudo de qualifica??o de impurezas.

13. 已批准和待批准的原料葯的雜質對比評估，以及是否需要雜質定量的報告。

14 Perfil de dissolu??o comparativo entre a condi??o atualmente aprovada e a proposta. Para formas farmacêuticas em que o perfil de dissolu??o n?o é aplicável, apresentar teste de desempenho in vitro comparativo entre a condi??o atualmente aprovada e a proposta. Para as mudan?as 「c」 e 「e」, o perfil de dissolu??o comparativo e demais testes de desempenho in vitro devem ser realizados entre a condi??o proposta e o medicamento referência.

14. 已批准和待批准的溶出曲線對比，對於不用溶出的劑型，需要提交已批准和待批准的體外性能對比測試，對於條件」C「和條件」E「，體外測試需要與參比藥物做體外對比試驗。

15 Relatório técnico de estudo de biodisponibilidade relativa/bioequivalência do medicamento. Quando n?o ocorrer altera??es em propriedades físico-químicas do IFA com potencial impacto em biodisponibilidade, esta prova pode ser dispensada.

15. 藥物的生物利用度和生物等效性技術報告。如果不改變原料葯的物理化學性質，不改變藥物的生物利用度，此試驗可以免除。

16 Relatório técnico contendo descri??o da rota de síntese e fluxograma de fabrica??o do IFA, destacando-se a altera??o proposta e respectivos controles das etapas críticas do processo de fabrica??o.

16. 原料葯的技術參數，包含原料葯的合成路徑和生產流程圖，突出對關鍵步驟和生產過程的修改和質控

17 Relatório de estudo de fotoestabilidade.

17. 光穩定性研究報告。

你可能感興趣的文章:

巴西醫療器械註冊相關的全部17條法律規章
巴西植物葯藥典 Formulário de Fitoterápicos Farmacopeia Brasileira（FFFB）
在巴西註冊原料葯的中國企業全名單
巴西原料葯註冊要求介紹
巴西國有製藥公司全名單
巴西製藥市場概況
巴西衛生監督局ANVISA簡介